Congresso Direito do Trabalho e Previdenciário
A 46ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil estará promovendo em maio o Congresso de Direito do Trabalho e Previdenciário. O evento será realizado com apoio da Associação Mineira dos Advogados Trabalhistas (AMAT), Comissão de Direitos Sociais e Trabalhistas e conta com o apoio da CDL e UNIFEMM.
Esta é a primeira edição realizada à área trabalhista e previdenciária que atualmente trazem uma gama extensa de debates tendo em vista as mudanças feitas na área trabalhista, e a atual discussão acerca da reforma da previdência.
A OAB Sete Lagoas já se consagrou pelos Congressos em Direito Civil de Processo Civil realizados anteriormente e agora, após muito trabalho e empenho a nova gestão traz esta conquista para a comunidade jurídica de Sete Lagoas.
Em 2019, o Congresso acontece no dia 29 de maio das 08h às 17:10, no auditório da UNIFEMM, em Sete Lagoas. Com palestrantes renomados e temas atuais, o evento espera reunir carca de 400 participantes para um momento de reflexão sobre a importância de fomentar a discussão sobre as diferentes áreas do Direito.
Sem dúvida se tornaráum marco na contribuição à academia e comunidade da região como verdadeiro panteão do saber jurídico e cumprirá o seu papel crítico e consciente para contribuir na qualificação de ideias, procedimentos e normatizações.
Os convites já estão disponíveis através do site Sympla e tem um preço acessível, sendo R$55,00 para advogados e profissionais de outra área e R$25,00 para jovens advogados e estudantes. Para adquirir basta acessar o link abaixo: https://www.sympla.com.br/congresso-de-direito-do-trabalho-e-previdenciario-oab-sete-lagoas__519588
Aprogramação completa do evento segue abaixo:
Programação:
08h às 9h - Credenciamento
9h:30 - Abertura
Dr. Raimundo Cândido Júnior (Presidente da OAB/MG)
Dr. Adriano Cotta de Barros (Pres. da Subseção Sete Lagoas OAB/MG
Dr. Marco Antônio Freitas (Pres. AMAT e Dir. Institucional OAB/MG
10h - Palestra Magna - Tema: A (in) constitucionalidade da limitação do dano moral em caso de indenização em acidente de trabalho
Dr. Antônio Fabrício de Matos Gonçalves (Ex-Pres. ABRAT E OAB/MG; Conselheiro Federal e Presidente Nacional da Comissão de Direitos Sociais da OAB)
10h40 - Palestra - Tema: Os cinco novos conceitos operacionais para o direito do trabalho, impactados pelas plataformas eletrônicas
Desembargador José Eduardo de Resende Chaves Júnior (TRT 3ª Região)
11h30 às 13h30 - Intervalo de Almoço
13h30 às 14h10 - Palestra - Tema: Reforma Previdenciária
Dr. Fernando Ferreira Calazans (Advogado e Professor)
14h10 às 14h50 - Palestra - Tema: O direito intertemporal na jurisprudência trabalhista
Desembargadora Rosemary de Oliveira Pires (TRT 3ª Região)
14h50 às 15h30 - Palestra - Tema: Quais as armadilhas da Reforma Trabalhista para o empresariado?
Dr. Davidson Malacco (Advogado e Professor)
15h30 às 15h50 - Coffee
15h50 às 16h30 - Palestra - Tema: A controvérsia existente entre a Justiça do Trabalho e a Previdenciária para reconhecimento de tempo de serviço e de contribuição
Dr. Roberto de Carvalho Santos (Pres. IEPREV)
16h30 às 17h10 - Palestra - Tema: Gestão Jurídica
Dra. Nívea Aureliano Cordeiro (Advogada e Professora)
17h10 - Encerramento
